Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site MAX Pneus e estabelecem as condições para a compra de produtos e serviços.

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site MAX Pneus (https://maxpneus.co), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Se você não concorda com algum dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.

2. Condições de Compra

**Capacidade Legal:** Para realizar compras em nosso site, você deve ter capacidade civil plena ou, sendo menor de idade, estar devidamente representado ou assistido.

**Cadastro:** É necessário realizar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

**Preços:** Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido é aquele vigente no momento da finalização da compra.

**Disponibilidade:** A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente. Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.

3. Pagamento e Faturamento

**Formas de Pagamento:** Aceitamos cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard), PIX e boleto bancário.

**Análise de Crédito:** Todas as transações passam por análise de segurança. Pedidos podem ser cancelados em caso de suspeita de fraude.

**Nota Fiscal:** Emitimos Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para todas as vendas, enviada automaticamente para o e-mail cadastrado.

**Parcelamento:** O parcelamento está sujeito à aprovação da operadora do cartão. As condições de parcelamento são exibidas no momento da compra.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, layouts e software, é de propriedade exclusiva da MAX Pneus ou de seus licenciadores.

É expressamente proibido: • Copiar, modificar ou distribuir conteúdo do site sem autorização • Utilizar técnicas de engenharia reversa no site ou sistemas • Reproduzir a marca ou logotipos da empresa • Utilizar robôs ou scrapers para coleta de dados

A violação destes direitos está sujeita às sanções civis e penais aplicáveis.

5. Uso Proibido

Ao utilizar nosso site, você concorda em NÃO:

• Fornecer informações falsas ou fraudulentas • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas de segurança • Transmitir vírus, malware ou código malicioso • Realizar atividades que prejudiquem o funcionamento do site • Assediar, ameaçar ou difamar outros usuários ou funcionários • Realizar compras com intenção de fraude ou chargeback • Revender produtos adquiridos sem autorização

O descumprimento destas regras resultará no cancelamento da conta e, se aplicável, em medidas legais.

6. Limitação de Responsabilidade

A MAX Pneus não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site • Falhas técnicas, interrupções de serviço ou indisponibilidade temporária • Ações de terceiros, incluindo ataques cibernéticos ou vírus • Informações incorretas fornecidas pelo usuário • Atrasos causados por transportadoras ou serviços postais • Uso inadequado ou instalação incorreta dos produtos

A responsabilidade máxima da empresa está limitada ao valor pago pelo produto ou serviço em questão.

7. Garantias dos Produtos

**Garantia Legal:** Todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

**Garantia do Fabricante:** Além da garantia legal, os pneus possuem garantia do fabricante que varia de 3 a 5 anos, conforme cada marca.

**Exclusões:** A garantia não cobre: • Desgaste natural do produto • Danos causados por acidentes, mau uso ou instalação incorreta • Uso em condições não recomendadas pelo fabricante • Adulteração ou modificação do produto

8. Disposições Gerais

**Legislação Aplicável:** Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

**Foro:** Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia-GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

**Nulidade Parcial:** Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

**Acordo Integral:** Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a MAX Pneus em relação ao uso do site.

**Contato:** Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@maxpneus.co.

Dúvidas sobre os Termos?

Se você tiver qualquer dúvida sobre nossos Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe.

Razão Social: MAX PNEUS LTDA

CNPJ: 03.092.849/0001-20

E-mail: contato@maxpneus.co

Endereço: Avenida Independência, 1369 - Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO, 74645-010